Eleições na UEB: Carta aos Associados

(CARTA POSTADA SOMENTE APÓS AS ELEIÇÕES EM MINHA REGIÃO, PARA QUE NÃO FOSSE UTILIZADA POLITICAMENTE EM MEU NOME OU EM NOME DE QUALQUER OUTRA PESSOA).

AOS ASSOCIADOS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL:

Estamos em épocas de eleições... na sociedade brasileira e também dentro do escotismo no Brasil. Você tem críticas a fazer, se revolta por atos e omissões de pessoas... mas você participa do processo decisório das assembléias de grupo, regionais e/ou nacional? Tem escolhido seus representantes? Já se candidatou alguma vez para uma função de diretoria no Grupo, Região ou Nacional? Como verá no texto abaixo, apesar da União dos Escoteiros do Brasil possuir alguns pontos frágeis no seu Estatuto, na forma de eleger seus representantes, ela possui também muitos pontos fortes.

O escotismo é voltado aos jovens. Se não for para fortalecer a ação dos escotistas junto aos jovens, uma diretoria de grupo não tem sentido de existir. O que dizer então de uma diretoria regional? Ela só existe para apoiar o funcionamento dos Grupos Escoteiros, seja oferecendo cursos, atividades, loja escoteira, etc. Já a direção nacional tem por objetivo fortalecer os Grupos e as Regiões, assim como a imagem do escotismo na sociedade brasileira como um todo.

Ok, mas como isto tudo começa? De onde surgem estas pessoas? Como são feitas as eleições? Bem, o nosso sistema na União dos Escoteiros do Brasil é representativo...

As assembléias de grupo, formadas pelos seus associados, elegem seus delegados de Grupo na proporção de um delegado para cada 50 membros registrados, mais um representante da diretoria.

Estes delegados vão à assembléia regional em seu Estado e elegem, a cada três anos, diretorias regionais compostas por chapas de 5 elementos. Também são eleitos, anualmente e para um mandato de três anos, um membro da comissão fiscal regional e um membro da comissão de ética regional, que são comissões de fiscalização e supervisão. Todos os anos também são eleitos delegados regionais para a Assembléia Nacional da UEB, na proporção de um delegado para cada 1.000 registrados na Região. Ainda, é eleito anualmente um membro para ser indicado ao Conselho de Administração Nacional da UEB. É importante observar que os candidatos citados não precisam ser necessariamente, delegados de grupo.

--> PONTO FRÁGIL 1: embora sejam os delegados de grupo que votem, os candidatos não necessariamente fazem um bom trabalho, ou sequer atuam dentro de algum grupo escoteiro.

Anualmente, na Assembléia Nacional, órgão máximo do Movimento Escoteiro no Brasil são eleitos, pelos delegados regionais, 5 membros para o Conselho de Administração Nacional (CAN). São 15 membros ao todo, com mandatos de 3 anos cada, sendo que a cada ano renova-se um terço do quadro. Só podem se candidatar a este cargo as pessoas que foram indicadas pelas respectivas assembléias regionais. É válido citar que cada região só pode indicar uma pessoa por ano e que num mesmo momento não pode haver mais de 3 pessoas de uma mesma região no CAN.

Cabe citar que o CAN é o órgão que toma decisões como, por exemplo, as relativas ao uniforme, programa de jovens, publicações escoteiras, diretrizes nacionais para gestão de adultos, custo do registro anual, etc.

Os membros do CAN podem participar das Comissões Nacionais. Hoje temos as seguintes comissões: Comissão de Programa de Jovens, de Relações Internacionais, de Gestão de Adultos, de Relações Institucionais, de Crescimento e de Gestão Institucional. Outros membros registrados da UEB podem participar destas comissões, mas somente se forem convidados.

O CAN nomeia a cada reunião a Diretoria Executiva Nacional (DEN), composta por 3 pessoas (que também só precisam ser registradas na UEB) e que tem a missão de executar os planos traçados pelo CAN. Reportam-se à DEN os Executivos Profissionais do nível nacional (funcionários do chamado “Serviço Escoteiro Profissional”, que são funcionários da UEB).

--> PONTO FRÁGIL 2: O principal órgão executor na UEB não é o CAN, que foi eleito, mas sim a DEN, que foi nomeada. O presidente da DEN é que é o Presidente da UEB. E nós não elegemos o Presidente da UEB, a não ser que este seja escolhido dentre os membros do CAN. Isto é errado. Está certo que nós elegemos os membros do CAN e damos o poder para que eles escolham quem serão os 3 membros da DEN, quem será o nosso Presidente. Só que se eu pudesse não dar este direito, eu não o faria. O nosso estatuto nacional deveria ser alterado. Se nós elegemos 15 pessoas para administrar a UEB, dentre elas deveria sair sempre o seu presidente. Ou então nós mesmos deveríamos eleger diretamente o Presidente da UEB. Ainda, como o mandato na DEN é temporário, podendo ser revogado a cada reunião do CAN (que acontecem aproximadamente quatro vezes ao ano), o Presidente tem poderes muito limitados em termos de tempo no cargo.

Na assembléia nacional também são eleitos membros para a comissão de ética nacional e comissão fiscal nacional. Uma observação: neste caso estas pessoas não precisam ser necessariamente delegados regionais ou possuírem qualquer outra habilitação. Basta que sejam membros registrados da UEB.

--> PONTO FRÁGIL 3: Um erro do nosso regulamento, em minha opinião. Alguém pode não ser considerado adequado em sua própria região, mas ser eleito para um cargo nacional na comissão de ética ou na comissão fiscal. Os membros da região da pessoa sequer precisam saber que aquela pessoa será candidato.

É válido citar que também existe o Fórum Consultivo, que é composto pelos Diretores Presidentes de todas as regiões escoteiras. Geralmente este Fórum se reúne simultaneamente à assembléia nacional.

CONCLUSÕES:

Dentro do Escotismo, como foi citado, há pontos frágeis. E para isto é urgente uma mudança no Estatuto da UEB, fato que só pode ser feito por motivação dos Conselheiros Nacionais (CAN) e votado, num segundo momento, pelos delegados regionais na Assembléia Nacional.

Se você não comparece às assembléias no seu Grupo Escoteiro e não vai à assembléia regional então você está permitindo que outros tomem a decisão por você.

Se você não se oferece para a instituição, para um cargo que tenha competência para exercer, não adianta reclamar do mau trabalho dos outros. Você pode até não ser eleito, mas terá lutado pelo que acredita.

Se você comparece, mas vota apenas pela sua amizade ou pelo “nome” da pessoa, se você vota por causa de algum acordo de votos, você faz pior: você prejudica o processo. Deveríamos votar nas propostas e competências das pessoas e em nada mais. De nada adianta chegar numa assembléia regional com “o voto do grupo”. Pois você não ouviu ainda as propostas das chapas concorrentes. Então como definiu o seu voto? Pela amizade, pela imagem da pessoa, por qualquer razão que não foram pelas suas propostas.

Uma nota: isto é o que mais ocorre na assembléia nacional. Fazem uma fila com todos os candidatos (ao CAN, à comissão de ética e à comissão fiscal) e disponibilizam alguns poucos segundos para que cada um se apresente. Os votos são decididos antes. O correto seria dar 10 minutos para que cada candidato (no mínimo os candidatos ao CAN) apresentasse quem ele é, o que já fez, sua forma de pensar e o que propõe de ações concretas para a melhoria do nosso Movimento.

Muitas vezes reclamamos dos nossos políticos na sociedade brasileira. Contudo, pense: votamos diferente dentro do escotismo? Somos humanos, mas somos escoteiros. Temos que ser melhores do que seríamos se não fizéssemos parte deste Movimento.

Porém, mesmo com todos os defeitos institucionais e humanos, a instituição é democrática. Cada sociedade tem os representantes que merece. E dentro do escotismo não é diferente. Para o bem ou para o mal, isto é e será sempre a verdade. Ao fim e ao cabo, todos estamos aqui para o bem do Movimento Escoteiro. Temos às vezes idéias de trabalho diferentes, competências distintas, mas o voto é do povo.

Então, para terminar: se você está chateado com questões tais como: o atraso de vários anos no Programa de Jovens; a falta de publicações escoteiras; o custo do registro subindo ano após ano; os cursos sendo cancelados a todo o momento; atividades regionais e nacionais cada vez mais voltadas às elites; problemas dentro do seu próprio Grupo Escoteiro, lembre-se: você teve, tem e sempre terá a oportunidade de escolher seus representantes, ou até mesmo de ser um deles. Ou você o faz, ou os outros o farão por você.

Esteja sempre alerta, vote sempre consciente!